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Resultado: 56 matérias

  • Projeto de Lei nº 10809/2011

    INSTITUI CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE RISCOS DE USO DE TOCADORES DE MP3.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61417/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7768/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10798/2011

    DENOMINA "HORÁCIO FERREIRA DIAS" A ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA JOVINO FURKIM, ENTRE OS NºS. 3.045 E 3.063 (JARDIM NOVO HORIZONTE II).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61193/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7646/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10795/2011

    DENOMINA "PRAÇA APARECIDO JOSÉ PEREIRA DE JESUS" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA MANOEL FERNANDES MARTINS E A RUA ATIBAIA (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61151/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7655/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10790/2011

    SUBSTITUI A PLANTA INTEGRANTE DA LEI 6.669/2006, QUE DENOMINA "RUA JOSÉ GIATTI" VIA PÚBLICA DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO, PARA RETIFICAR A LOCALIZAÇÃO DESTA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61146/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7699/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10789/2011

    INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61142/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado / Em 28/08/2013 ADIN julgada improcedente.
    Norma Derivada: LEI 7939/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10788/2011

    INSTITUI CAMPANHA DE DOAÇÃO DE TECIDOS HUMANOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61141/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral